Defesa da Lei municipal em Porto Alegre

053ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11JUN2012

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Passamos à

TRIBUNA POPULAR

A Sra. Julia Rosa da Silveira, representando o Sindicato dos Terapeutas do Estado do Rio Grande do Sul, está com a palavra, pelo tempo regimental de 10 minutos, para tratar de assunto relativo à implantação do Programa de Terapias Naturais.

A SRA. JULIA ROSA DA SILVEIRA: Sr. Presidente, Digníssimo Ver. Márcio Bins Ely, demais Vereadores do plenário, terapeutas e demais presentes, há muito tempo atrás – e eu não diria quanto –, no Interior do Rio Grande do Sul, muito no Interior, eu nasci. Eu lembro que minha mãe tinha apenas 18 anos e estava só com minha avó; minha avó não entendia nada de parto, mas lhe dava coragem. Meu tio saiu a cavalo, rapidamente, procurando o meu pai, que buscaria a parteira. Parteira que atendia num raio de mais ou menos 40, 50 quilômetros quadrados, ela era a única que entendia de atendimento a parto. Muito solidária que fui, esperei até a madrugada, quando chegou a parteira, e eu nasci. Nasci garbosa e faceira e hoje estou aqui, inteiraça. Muito depois, quando fazia pós-graduação em Terapia Transpessoal, na Unipaz, pude fazer uma coisa chamada Renascimento, que, tenho certeza, muita gente conhece e sabe que há possibilidade de, numa terapia de Renascimento, uma pessoa retornar o momento do parto e ver tudo o que lá aconteceu. Tive esse privilégio, e tive também o privilégio de perceber que, realmente, eu nasci garbosa e faceira. Naquelas condições, nasci bem. Por quê? - eu perguntei. Eu percebi, porque fui até lá, e tive esse privilégio de perceber, com o espírito maduro, depois de adulta, o que aconteceu no meu nascimento, como foi. E aí eu pergunto: será que nasci bem, graças a muita tecnologia? O que aconteceu lá? Tinham muitas mulheres corajosas? Foi graças a essas mulheres corajosas que eu nasci bem? Sim, graças a essas mulheres corajosas, mas também graças à perícia de uma grande parteira. E aí eu pergunto: o que tinha aquela mulher de diferente? Dom? intuição? conexão? Só sei que foi um excelente trabalho, e um trabalho, acima de tudo, extremamente amoroso. O que me trouxe ao mundo - com saúde, e muito bem - foi a perícia dessa parteira e muito amor que cercava o ambiente. Gratidão a todas àquelas mulheres, e, gratidão, também, aos homens que lá estavam.

Lembro-me que isso tudo me veio à cabeça, quando me preparava para falar com vocês - comecei a lembrar o que é terapia natural, o que poderia ser terapia natural e de que forma, mais clara, eu poderia esclarecer o nascedouro da terapia natural.

Lembro ainda que, quando eu tinha lá pelos 5 ou 6 anos, minha mãe teve um problema no braço e ela se queixava muito, eram umas feridinhas que ficavam purulentas. Ela não sabia a quem recorrer, ninguém tinha respostas. Nós éramos sete filhos; eu, a segunda, de cima para baixo, e nós estavamos morrendo de medo, porque a minha mãe nos dizia “eu sei que eu vou perder o braço”, e nós já a imaginávamos mexendo uma panela de polenta com um braço só. Então uma vizinha chegou para ela e disse: “Porque tu não chamas a fulana?“ A fulana era uma benzedeira famosa do local, e a fulana, dali a um dia, estava ali. Ela pegou uns galhinhos de ervas e benzeu; no outro dia já estava secando o problema do braço da minha mãe - eu vi, eu assisti. Dali a três dias ela retornou e fez uma nova benzedura, e numa semana não tinha mais nada no braço da minha mãe. Eu disse: “Nossa! Tranquilo, minha mãe não perdeu o braço”.

Eu queria dizer que assim como essa pessoa, como essas terapeutas, muitas existem ao redor do mundo, muita gente trabalhando de forma absolutamente natural, embora precária, e muita gente necessitando deste tipo de atendimento, onde a tecnologia não chegou, e também em muitos lugares onde a tecnologia já chegou.

Mas o mundo se desenvolve, as técnicas terapêuticas evoluem e começam a aparecer as espertezas: bruxas fantasiadas de terapeutas; lojinhas esotéricas disfarçadas de escolas de terapia; e até comerciantes disfarçados de sindicatos – nacionais, às vezes! É exatamente, por isso, Srs. Vereadores, que nós precisamos de leis: leis que valorizem o terapeuta que está trabalhando com ética e competência; leis que facultem buscar aquelas pessoas que têm o seu dom, como aquela parteira, aquela benzedeira e possam ser conduzidas para as escolas de formação, para que elas desenvolvam o seu dom, com técnicas explicáveis também à luz da Ciência, pois hoje existe Ciência que explica o nosso trabalho; leis que deem respaldo para aquelas organizações de classe que organizam a categoria e fiscalizam os exageros, tanto do ponto de vista do atendimento terapêutico como da formação do terapeuta.

Queria esclarecer que as terapias naturais têm seu fundamento na observação do ser humano em sua totalidade, considerando a dimensão física e mental, sim, mas, sobretudo, a dimensão social e espiritual. O terapeuta natural entende que o ser humano tem que viver bem a sua vida, conectado consigo e com a natureza, pois entende que é exatamente na desconexão que ele adoece.

As terapias naturais não trabalham diretamente com os órgãos do sistema do corpo, mas, sim, com a energia vital desses órgãos, suas variações e suas manifestações. Seus métodos não são evasivos, pois, enquanto o médico trabalha a dor, o terapeuta trata dos estados de desarmonia energética que levaram àquela dor, cada um com seus métodos e suas ferramentas bem diferenciadas, embora, muitas vezes, o cliente possa ser o mesmo, pois na verdade todos precisamos de todos.

As terapias naturais há muito tempo, são reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pelo Ministério da Saúde. Hoje, nós temos Projeto de Lei Federal, já com parecer favorável do Relator na Câmara Federal. Temos muitos Estados como São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, João Pessoa, que já têm a suas leis que implantam as terapias naturais e muitos Municípios, até alguns muito pequenos no Interior de Santa Catarina, já têm leis implantando as terapias naturais para o atendimento da sua população.

Há pouco ainda, falei que todos precisamos de todos. Queria acrescentar que a separatividade não nos leva a lugar nenhum, é uma tremenda ilusão. O que precisamos é de uma ética que nos permita viver em harmonia e que faça seu movimento sempre em direção à totalidade. É só desenvolvendo a nossa consciência unitiva que chegaremos ao estágio da maturidade, tão necessária nos dias de hoje. A dúvida e o conflito entre categorias profissionais são saudáveis em regimes democráticos, desde que acompanhados do diálogo, do respeito às diferenças e do amoroso desejo de agregar.

Queremos uma lei que sacramente essa ética, uma ética fluida e que contemple a criatividade e a liberdade com responsabilidade para os terapeutas.

Que Deus ilumine a cabeça de cada um dos Parlamentares que constituem esta Casa Legislativa no momento de decidir pelo sim quanto ao nosso Projeto. Muito obrigada pela oportunidade.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Convido a Sra. Julia Rosa da Silveira, Presidente do Sinter/Rs, para sentar-se conosco à Mesa, para que as Bancadas possam fazer suas manifestações.

O Vereador Carlos Todeschini está com a palavra, nos teremos do art. 206 do Regimento.

O SR. CARLOS TODESCHINI: Sr. Presidente, Ver. Mauro Zacher; Sra. Julia Rosa da Silveira, Presidente do Sindicato dos Terapeutas do Estado do Rio Grande do Sul, aqui falo em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, dos Vereadores Adeli Sell, Sofia Cavedon, Maria Celeste, Mauro Pinheiro, Engenheiro Comassetto. Quero dizer que este é um assunto que não é novo, mas que vem aqui e passa a ser discutido e reconhecido.

Temos feito, particularmente, um trabalho junto com a Professora Elma Sant’Ana, que tem resgatado essa matéria e inclusive é autora de um livro intitulado Benzedeiras e Benzeduras, entre outros. Estaremos promovendo uma oficina nos próximos dias, e essa oficina vai remeter para um grande encontro, resgatando, como muito bem abordou a senhora aqui, todo o papel das parteiras, que fizeram parte da história deste Estado e deste País, que têm reconhecimento por lei, como em alguns Municípios do Paraná, e que têm reconhecimento pelo SUS em todo o Nordeste e em todo o Norte do País, em que ainda exercem um papel grandioso; assim como os benzedeiros e as benzedeiras, que fazem um trabalho de cura, de amparo, de apoio natural como dom divino.

Então, esse é um trabalho que, sim, tem que ser reconhecido, que tem que ser consagrado, porque isso faz parte da história de muitas e muitas pessoas. Muitos aqui nasceram de parteira. O Vereador Tarciso está dizendo que foi um, o Ferronato estava dizendo que foi outro, aqui há inúmeros exemplos. No Rio Grande do Sul, nas gerações dos que têm mais de 50 anos, praticamente a maioria nasceu de parteira. Então, estamos fazendo um trabalho que pretende, com o apoio do Ministério e de programa de Igualdade de Gênero, com a Secretaria das Mulheres do Rio Grande do Sul e todas as entidades afins, inclusive o CTG, resgatar toda essa bela história, porque essas pessoas são verdadeiras heroínas e verdadeiros heróis de solidariedade ao povo gaúcho, ao povo brasileiro. Cumprimentos, e conte com o nosso apoio. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Obrigado, Vereador Todeschini.

O Vereador Airto Ferronato está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. AIRTO FERRONATO: Caro Presidente, Ver. Mauro Zacher; Sra. Julia Rosa da Silveira, falo em meu nome, em nome do meu Partido, o PSB. Quero dizer da importância da sua presença na tarde de hoje, ao trazer ao presente a lembrança da figura da parteira. Todos da nossa idade sentimos essa presença marcante em nossas vidas; é a parteira, é a benzedeira e uma série de outras ilustres pessoas que dedicaram suas vidas a fazer o bem. Por isso, nós estamos aproveitando esta oportunidade para trazer um abraço, cumprimentar a senhora e o seu Sindicato e dizer que vamos estar juntos no Projeto, porque é importante uma reverência a essas figuras ilustres que tanto queremos bem. Um abraço, obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Obrigado, Vereador Ferronato.

O Vereadpr Tarciso Flecha Negra está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Sr. Presidente, Ver. Mauro Zacher; Sra. Presidente, Julia Rosa da Silveira, eu fiquei aqui em pé, ouvindo a sua fala, para dizer que lá em casa foram nove. Eram parteiras, sei o nome delas, a gente chamava de mãe também, era a Nilda, uma negrona. Era uma cidade muito pequena, não tinha nem posto de saúde, essa era a verdade, e ali nasceram nove. Hoje estamos espalhados pelo mundo, maravilhosamente bem. Então, quero aqui cumprimentá-la em nome do meu Partido, o PSD, da nossa Bancada, dos Vereadores Tessaro, Bernardino Vendruscolo. E eu, que vi e sei como é importante, estou aqui dando meu apoio e a parabenizando pelo seu Projeto.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Obrigado, Vereador Tarciso.

O Vereador Márcio Bins Ely está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. MÁRCIO BINS ELY: Presidente Julia Rosa, quero cumprimentá-la e a Diretoria do Sindicato e demais autoridades que a acompanham na tarde de hoje; falo em nome do PDT, do meu Partido, mas também em nome do PP, autorizado pelo seu Líder, Ver. João Dib, que também é o nosso Líder do Governo. Quero trazer também aqui o nosso abraço, o nosso reconhecimento, agradecer a disposição do Sindicato dos Terapeutas do Rio Grande do Sul – Sinter-RS em utilizar a tribuna para dar aqui o seu recado. Quero dizer que nós estamos empenhados na construção do resgate àquele Projeto do saudoso Ver. Ervino Besson, que hoje se encontra no oriente eterno. Nós estamos trabalhando pelo desarquivamento, ou no indicativo da construção de uma nova legislação para dar amparo. Referendando a fala dos Vereadores e das Bancadas que me antecederam, cumprimentando pela brilhante manifestação, reverenciando aqui as parteiras, enfim, todo o trabalho que vocês têm feito. Tivemos a oportunidade de nos conhecer no encontro holístico do Deputado Cherini e hoje estamos aqui dando mais um passo em favor do Sindicato dos Terapeutas e de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, se sensibilizam e participam desse movimento. Cumprimentos, um abraço fraterno, e aqui reitero o nosso compromisso em apoiar a caminhada e a bandeira que vocês têm levantado pelo Rio Grande, pelo Brasil afora. Parabéns e muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): A Ver.ª Sofia Cavedon está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento, pela oposição.

A SRA. SOFIA CAVEDON: Obrigada, Presidente. Nós queremos cumprimentar o seu movimento, o movimento do Sindicato, e quero acrescentar às palavras do Ver. Todeschini, em nome da oposição, do Ver. Airto, que também já falou, como é importante essa organização, que eu nem sabia que existia, de um sindicato de terapeutas. Acho que tu alertaste bem, pois existem muitas práticas que não têm um respaldo e que às vezes iludem as pessoas nos desesperos; enfrentando “n” problemas, acabam acessando e sendo ludibriadas. Então, eu queria parabenizar pela organização dos terapeutas, até para terminar – separando o joio do trigo – com a marginalização que existe, com uma discriminação que exatamente prolifera e que subsiste quando não há uma organização de classe, uma comunicação, uma nitidez do trabalho. E nós sabemos que não tem mais saída, e os médicos, a medicina, de forma geral, tem que incorporar conhecimentos da terapia, da integração com a natureza, da reintegração do ser humano consigo mesmo. Parabéns e que, com muita força, o Sindicato possa, de fato, estar comunicando, aglutinando e organizando um respaldo maior para a população acessar esse serviço tão importante. Contem com a Bancada de oposição!

(Esta vereadora é médica da Comissão de saúde)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Obrigado, Vereadora Sofia. Não havendo mais manifestações, eu suspendo os trabalhos para as despedidas, saudando, mais uma vez, a presença do Sinter-RS - Sindicato dos Terapeutas do Estado do Rio Grande do Sul, que veio falar sobre o Projeto de implantação do Programa de Terapias Naturais, com a presença da Sra. Julia Rosa da Silveira.

Muito obrigado.

Em nome da FENATE e do SINTER/RS eu agradeço a acolhida e o apoio dos Vereadores:
Marcio Bins Ely ( Autor do Projeto de Lei), Mauro Zacher, Carlos Todeschini, Airto Ferronato, João Dib, Tarcisio Flexa NegraSofia Caavedon e todos aqueles que, embora não tenham se manifestado no momento, continuam nos apoiando. Muito obrigada.

                                                                                      Julia Silveira