CUIDANDO DE NOSSOS ESPAÇOS PROFISSIONAIS

Sindicato e Artflor cansados, mas felizes pela conquista de avanços registrados na Carta da Região Sul. Foram avanços significativos no que se refere ao espaço profissional dos Terapeutas. A Portaria 971 do Ministério da Saúde, propõe a implantação dos Programas de Terapias Complementares que hoje está sendo levada a efeito por profissionais da Saúde que fazem cursos de Terapeutas para exercerem nossas atividades e, deste modo não abrir espaços para nós, alegando que não podem incluir categorias que não são profissionalisadas. Eis ai a razão da luta pela profissionalização, que atualmente caminha a passos largos, graças as nossas lutas e as energias que cada terapeuta coloca neste propósito.

CARTA DA REGIÃO SUL

Gestores da Saúde, representantes de movimentos sociais, usuários do SUS, representantes do controle social, pesquisadores e representantes de instituições de ensino, profissionais da saúde e áreas afins reunidos no Primeiro Seminário de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde da Região Sul promovido pelo Conselho Nacional de Saúde, entre os dias 2 e 3 de agosto de 2012, no auditório da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), em Porto Alegre, discutiram e partilharam resultados de pesquisas e experiências exitosas referentes as Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde, implantadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O objetivo maior do Seminário foi estimular a implantação da Política de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Foram apresentadas as seguintes recomendações:

ð Garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde às Práticas Integrativas e Complementares, asseguradas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, em todos os níveis de atenção e programas de saúde.

ð Estimular intercâmbios técnico-científicos e de cooperação visando à troca de conhecimentos e informações no campo da atenção à saúde, formação, educação permanente e pesquisa com outras Unidades Federativas, bem como Instituições Estrangeiras e Internacionais onde as Políticas de Práticas Integrativas e Complementares estejam integradas aos Sistemas de Saúde.

ð Estimular a expansão das Práticas Integrativas e Complementares nos municípios e estados através de projetos que  garantam qualidade, segurança, eficácia e eficiência no uso das práticas, contribuindo para o aumento da resolutividade das políticas de saúde.

ð Estimular as ações de controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores da saúde e instituições de ensino e prestadores de serviço.

ð Assegurar a qualificação dos profissionais em cursos livres, de graduação e pós-graduação, resguardando os aspectos legais incentivando as trocas de experiências já existentes e consolidadas, bem como o estímulo de novos cursos nas diversas formações em saúde e na educação permanente, garantindo a atuação multiprofissional especializada nas Práticas Integrativas e Complementares.

ð Criar uma Comissão multiprofissional formada por profissionais de saúde, usuários e gestores (controle social) para acompanhar a implementação das Políticas Estaduais do Sul do Brasil.

ð Assegurar, através da ANVISA, que se estabeleça uma normatização para utilização de agulhas descartáveis e equipamentos de uso permanente.

ð Incentivar a pesquisa em PIC’s além das práticas contempladas na PNPIC, e criar linha de prioridade em pesquisa específica no âmbito do PPSUS ou programa similar.

ð Garantir a realização do II Seminário de modo a dar continuidade ás discussões e ações de Práticas Integrativas e Complementares na região Sul.

ð Solicitar uma atualização para posição do Ministério da Saúde, frente ao congresso nacional, com relação aos Projetos de Lei  e demandas que versam sobre a saúde, estimulando  o desenvolvimento das PIC´s e resguardando as necessidades do controle social.

ð Ampliar a PNPIC´s abarcando as demais práticas integrativas a começar pelo Reiki, terapia floral e massoterapia.

ð Assegurar a criação de Centros de Formações Regionais e/ou micro-regionais, visando estabelecer intercâmbios técnico-científicos, para garantir o conhecimento e a troca de informações decorrentes das experiências nas práticas das PIC´s.

ð Que os Conselhos municipais e estaduais de saúde passem a ter ações mais incisivas pela implementação da PNPIC.

ð Que sejam criadas ênfases em PIC´s em Programas de Residência Multiprofissional em Saúde.

ð Garantir o financiamento por parte das esferas estaduais e federal, exclusivo para as Práticas Integrativas, no formato de repasse fundo a fundo.

ð Garantir e incentivar a divulgação de informações sobre as Práticas Integrativas e Complementares nos veículos de comunicação de massa e em todas as instâncias da sociedade brasileira.

ð Reafirmar os princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde em todas as suas instâncias, com destaque para integralidade.